Para promover a conservação da Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-torres nas suas principais áreas de ocorrência em Portugal, o projecto LIFE Estepárias tem um conjunto de actividades dedicadas à consulta dos diferentes actores e comunidades daquelas áreas. O projecto pretende não apenas envolver agricultores, proprietários e gestores de caça na conservação destas três espécies, mas também, e porque a conservação das espécies tem que contar com a colaboração das comunidades locais, conhecer os valores, atitudes, opiniões e preferências do conjunto de residentes destas áreas. Estas actividades são desenvolvidas numa acção (D.1) coordenada pelo CIS do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). A acção adopta os objectivos de uma consulta pública, que consistem em levantar informação utilizável por potenciais decisores, no sentido de melhorar as decisões a tomar e seus resultados e aumentar a confiança e a transparência dos processos, fomentando a aprendizagem mútua.
A consulta procurou entender o que pensavam as comunidades sobre: (a) a conservação da natureza e a protecção das aves estepárias, (b) o seu papel na protecção das espécies e (c) formas de envolvimento cívico nestas matérias e os obstáculos a esse envolvimento em zonas Natura 2000. Do ponto de vista metodológico, a consulta incluiu entrevistas, reuniões e um inquérito a uma amostra representativa.
Metodologia I – Entrevistas e reuniões
Durante o segundo semestre de 2009 foram realizadas 38 entrevistas a residentes, cerca de 1 terço em cada uma das ZPEs. Os entrevistados tinham actividades muito diversas, de modo a garantir a riqueza e a diversidade das opiniões. Alguns estavam envolvidos em actividades com impacto directo para as aves (agrícola, 37%; cinegética, 21%), outros estavam ligados ao poder local (8%), outros ainda ocupavam lugares chave para a difusão de ideias sobre a gestão dos recursos naturais e a conservação de espécies (associações de desenvolvimento local, 10%; escolas, 8%). Foram também entrevistados alguns residentes sem interesses investidos na gestão dos recursos naturais (16%), para examinar a forma como estas questões são debatidas na comunidade por actores indirectos nestas matérias.
Os participantes tinham idades compreendidas entre os 27 e os 70 anos, com uma idade média de 47 anos (desvio-padrão de 11 anos). A média de idades é equivalente para as três ZPEs. A grande maioria dos participantes era do sexo masculino (95%). No que respeita ao grau de escolaridade, 40% dos participantes completaram entre 4 e 9 anos de formação, enquanto que 60% têm entre o 12º ano e o diploma de Mestrado. Estas percentagens são equivalentes para as três ZPEs. Registou-se também que 45% dos entrevistados eram proprietários de terreno na zona e que esta percentagem era semelhante para as três ZPEs.
Foram também realizadas três reuniões de grupo, uma em cada ZPE, contando cada reunião com 5 a 6 participantes. O recurso a reuniões de grupo como complemento à realização de entrevistas individuais teve como objectivo aceder às opiniões dos residentes numa situação mais próxima à de um contexto de conversação.
A informação recolhida através destas metodologias contribuiu para a construção de um questionário que foi aplicado num Inquérito a uma amostra representativa da população residente nas freguesias abrangidas pelas áreas de actuação do projecto.
Metodologia II – Inquérito
O inquérito realizou-se no primeiro trimestre de 2010 junto de um total de 600 residentes, com 18 ou mais anos, nas áreas de intervenção do projecto: (1) ZPE Castro Verde e ZPE Piçarras, (2) ZPE Vale do Guadiana e (3) ZPE de Mourão/Moura/Barrancos. Os dados foram recolhidos através do sistema CATI (Computer Assisted Telephonic Interviewing) e para a selecção do lar foi utilizada a técnica de RDD (random digit dialing), isto é, a selecção aleatória de números de telefone em cada freguesia. O método de amostragem utilizado foi o da representatividade por quotas, com base nas proporções encontradas no INE (Censos 2001) para as categorias Sexo, Idade e Situação profissional por freguesia. A amostra final é composta por 225 participantes da zona 1 (38%), 152 da zona 2 (25%) e 223 da zona 3 (37%).
Relativamente à caracterização dos participantes, a zona do Vale do Guadiana a amostra é composta por uma maioria de mulheres (63%), enquanto que nas outras duas zonas a percentagem de homens e mulheres é equivalente. A média de idades para o total da amostra ronda os 49 anos (desvio-padrão de 18 anos). Quanto à situação profissional, cerca de metade dos participantes está no activo. As três zonas são muito semelhantes entre si no que respeita à distribuição dos participantes por idade e situação profissional.
Em termos de nível de escolaridade, cerca de um terço dos participantes no inquérito têm até à escolaridade primária completa, outro terço completou entre cinco e nove anos de escolaridade e o último terço tem entre o 10º ano e uma graduação no ensino superior. As três zonas aproximam-se deste padrão de escolaridade. O tempo de residência na localidade é em média de 35 anos e é semelhante para as três zonas. A percentagem de proprietários, cerca de 30% da amostra, é também equivalente para as três zonas.
Alguns resultados
De um modo geral, os resultados encontrados apontam para as seguintes conclusões:
(1) A conservação da natureza e da biodiversidade são entendidas como globalmente positivas. As comunidades não contestam de forma directa à existência de zonas de protecção rede Natura nos locais onde habitam e revêem-se globalmente nos objectivos destas. A principal vantagem que identificam é estas medidas permitirem a protecção das espécies locais.
(2) Relativamente à protecção das aves estepárias, há uma grande familiaridade com estas aves, que parece resultar sobretudo do contacto com áreas agrícolas (proprietários e agricultores) e com as leis de conservação da biodiversidade. Os motivos considerados mais relevantes para a protecção das aves estepárias são o facto de serem típicas da zona e importantes para o equilíbrio da natureza. Das práticas de protecção sugeridas, as que receberam maior apoio foram a acção de sinalização de linhas eléctricas da EDP e o defender publicamente a protecção destas aves.
(3) O envolvimento cívico e empenhamento pessoal nestas matérias é ainda pouco expressivo, embora as populações manifestem interesse em ter mais acesso à informação. Alguns grupos locais consideram que as leis que regulam a conservação da biodiversidade são pouco flexíveis e gostariam que houvesse mais abertura para negociação e participação nas decisões sobre as zonas protegidas e a conservação da natureza a nível local.
Em curso
Em 2011 e 2012 serão realizadas mais reuniões com residentes locais, para caracterizar de forma mais aprofundada como é que as populações lidam com as questões da conservação da biodiversidade e com a forma como estas intervêm no seu quotidiano. Os resumos destas reuniões serão também disponibilizados nesta página.